Processo 192471/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/03/2017 13:48
Autuado em 17/03/2017 13:48
Apensado ao Processo 245001/17 em 18/07/2017 11:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2739/2017 da Primeira Câmara, de 22/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão   2739/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2739/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/06/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOSMAR MOREIRA PEREIRA
Gestor das Contas JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 17:21 do Protocolo 282497/17
18/04/2017 16:38 AR do Ofício OCN - 1465/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1465/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Acórdão nº 2739/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1285/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 12:54 DP  
13/06/2017 16:28 S1C Acórdão nº 2739/2017 -
13/06/2017 16:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1422/2017 -
08/06/2017 12:26 GCFC  
08/06/2017 10:21 S1C Certidão de Sessão nº 479/2017 -
15/05/2017 16:45 GCFC  
02/05/2017 14:42 SMPjTC Parecer nº 3776/2017 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo de Laranjal, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal.
19/04/2017 15:36 COFIM Instrução nº 1245/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de LARANJAL. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
22/03/2017 18:29 DP Ofício de Contraditório nº 1465/2017 -
17/03/2017 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 382/2017 -
17/03/2017 13:48 DP  

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